Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site
A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: A revista “VEJA RIO” publicou uma reportagem na sua edição impressa e também no site. João, mencionado na matéria, sentiu-se ofendido e ajuizou ação pedindo a retirada da reportagem do site, além de indenização por danos morais. O juiz da vara cível, com base no art. 20 […]