março 2018

Arquivos do mês

  • Rosa Weber nega HC a empresário preso com pessoas ligadas a Temer

    Por entender que pedido de Habeas Corpus não é a via correta para questionar a prisão temporária, já que essa foi contestada por outros meios, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite desta sexta-feira (30/3) a liberdade a Antonio Grecco, dono da Rodrimar. Ministra … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/rosa-weber-nega-hc-empresario-preso-pessoas-ligadas-temer […]

  • Igor Raatz: O que há de novo no papel iluminista do Supremo?

    A última semana foi agitada no Supremo Tribunal Federal. Dentre tantos assuntos relevantes para a república, um dos mais falados foi o “desabafo” do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrido na sessão do dia 21 de março, que acabou “viralizando” nas redes sociais. O quadro, distorcido, que se pi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/igor-raatz-papel-iluminista-supremo       

  • Juiz pode homologar recuperação mesmo sem certidões fiscais

    É possível homologar plano de recuperação judicial mesmo quando a empresa deixa de apresentar certidões de regularidade fiscal, porque a existência desses documentos não tem relação direta com o processamento das execuções fiscais. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/juiz-homologar-recuperacao-mesmo-certidoes-fiscais       

  • Contratante responde por morte de profissional autônomo e PJ

    Nos contratos de prestação de serviços de trabalhador autônomo, a empresa tomadora de serviço tem a obrigação legal de garantir as normas de segurança do trabalho. Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar as construtoras integrantes de um consórc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/contratante-responde-morte-profissional-autonomo-pj       

  • Reconhecimento de HC contra ato de ministro do STF foi destaque

    O noticiário político destacou durante a semana a concessão de prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado na terça-feira (27/3) com fortes dores nas costas. A ConJur informou que, por trás do caso concreto, a liminar do ministro Dias Toffoli reconheceu a impetraç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/resumo-semana-reconhecimento-hc-ato-ministro-stf-foi-destaque       

  • É necessário dar uma rasteira na dogmática jurídica rasteira!

    A crise do ensino jurídico, tantas vezes suscitada nesta coluna, vem assumindo diversas facetas: a cultura manualesca, a doutrina refém dos tribunais superiores, o ensino jurídico que se transformou em curso preparatório para concursos, etc. Muitas vezes, de modo injusto, a dogmática jurídica… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/diario-classe-necessario-dar-rasteira-dogmatica-juridica-rasteira       

  • Direitos políticos suspensos antes de 88 não impedem ter passaporte

    Situações eleitorais e militares que ficaram irregulares antes da vigência da Constituição Federal de 1988 não devem ser impeditivas para renovação de passaporte. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que a Polícia Federal emita documento a um morador d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-31/direitos-politicos-suspensos-antes-88-nao-impedem-passaporte