18 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz Salomão

    Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção de benefícios como o auxílio-moradia. A opinião é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, a paralisação da magistratura federal ocorrida… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/juiz-nao-greve-nenhuma-circunstancia-salomao       

  • Opinião: A indefinição de parâmetros para cálculo da CFEM-Consumo

    Dentre as diversas modificações trazidas pela Medida Provisória 789/2017, posteriormente convertida na Lei 13.540/2017, destaca-se aquela que expressamente incluiu no texto da Lei 7.990/1989 o consumo do bem mineral como momento de ocorrência do fato gerador da CFEM1 (hipótese essa até então prev… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/opiniao-indefinicao-parametros-calculo-cfem-consumo       

  • Negado vínculo empregatício para corretor por falta de subordinação

    Por entender que não havia relação de subordinação entre as partes, a juíza Martha de Azevedo, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, negou pedido de um corretor de imóveis autônomo que solicitava de uma imobiliária o reconhecimento de vínculo empregatício, além do pagamento de indenização de mais … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/negado-vinculo-empregaticio-corretor-falta-subordinacao […]

  • Escritório e empresa firmam parceria para criar área aeronáutica

    O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados e a Tríptico Consultoria Empresarial fizeram parceria para a implantação e o desenvolvimento do departamento jurídico de aviação e aeroportuário. Everton Monezzi, presidente do Braga Nascimento e Zilio Advogados, diz que o departamento jurídico a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/escritorio-empresa-fecham-parceria-criacao-area-aeronautica       

  • Juíza de SP afasta cobrança de ICMS em download e streaming

    A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou preventivamente em liminar a aplicação de decreto que autoriza a cobrança do ICMS em operações de download e streaming. Ela atendeu ao pedido feito em mandando de segurança impetrado pela Associação Bras… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/juiza-sp-afasta-cobranca-icms-download-streaming       

  • STJ divulga teses sobre crimes tributários e econômicos

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou a edição 99 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo II”. Nessa edição, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que, no contexto da chamada “guerra fiscal” en… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/stj-divulga-teses-crimes-tributarios-economicos       

  • Milênio: Alejandro Jodorowsky, cineasta, ator e escritor

    Reprodução Entrevista concedida pelo cineasta, ator e escritor Alejandro Jodorowsky à jornalista Elizabeth Carvalho para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às terças (3h30 e 7h30), às se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/milenio-alejandro-jodorowsky-cineasta-ator-escritor       

  • Plano não comete ilegalidade ao não cobrir remédio sem registro

    Plano de saúde não comete ilegalidade se deixa de incluir em sua cobertura medicamento ainda não registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Foi o que definiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido feito em nome de beneficiária do plano de saúde da … Matéria completa na fonte :: […]

  • STF devolve para TRF-4 recursos com repercussão geral reconhecida

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou para a instância de origem recursos que discutem a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. A decisão, unânime, se deu porque foi reconhecida repercussão geral da matéria em fevereiro deste ano. Ao … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-18/stf-devolve-trf-recursos-repercussao-geral-reconhecida