16 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Fachin nega novo pedido de Lula para evitar prisão antecipada

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido de Habeas Corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já havia rejeitado liminar, mas os advogados pediam para que reconsiderasse a decisão, evitando assim a execução de pena após o julgamen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/fachin-nega-pedido-lula-evitar-prisao-antecipada       

  • Grau de insalubridade deve ser aferido por critério qualitativo

    A aferição do grau de insalubridade deve seguir o critério qualitativo (atribuições do cargo), independentemente do registro de pacientes com infecções na unidade hospitalar. Esse é o entendimento da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que reconheceu o pedido de uma enf… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/grau-insalubridade-aferido-criterio-qualitativo       

  • DPU pede para Moraes aceitar HC coletivo, após decisão na 2ª Turma

    A Defensoria Pública da União protocolou nesta sexta-feira (16/3) agravo contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negando Habeas Corpus coletivo que pede a transferência de pessoas presas há mais de dois anos em penitenciárias federais de seguranç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/dpu-moraes-aceitar-hc-coletivo-decisao-turma       

  • Lewandowski manda ao Plenário ação contra intervenção no RJ

    A ação direta de inconstitucionalidade que questiona a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro será julgada diretamente no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, o rito abreviado é necessário diante da relevância do assunto para a or… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/lewandowski-manda-plenario-acao-intervencao-rj       

  • Ministros dizem que STF criou regra ao julgar repasse a candidatas

    Apesar de a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal ter decidido pela ampliação da reserva de verbas destinadas às candidaturas femininas do Fundo Partidário, as divergências entenderam que a corte invadiu competência do Poder Legislativo. Os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes defend… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/ministros-dizem-stf-criou-regra-julgar-repasse-candidatas       

  • Ministro do STJ e professor questionam papel “iluminista” de cortes

    Embora exista corrente que defenda um papel “iluminista” das cortes constitucionais, para desempenhar e promover avanços civilizatórios, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e o professor da Uerj Gustavo Binenbojm manifestaram, nesta sexta-feira (16/3), preocupação… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/ministro-stj-professor-questionam-papel-iluminista-cortes       

  • Associação questiona no STF eficácia de teste do SUS para HIV

    A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal norma que prevê a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ácido nucleico) em exames direcionados à doação de sangue no Sistema Único de Saúde, a fim de detectar o vírus HIV e as hepa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/associacao-questiona-stf-eficacia-teste-sus-hiv […]

  • Lula quer anular sentença apontando parceria ilegal entre MPF e FBI

    Contatos extraoficiais entre procuradores da “lava jato” e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fizeram a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentar novo recurso para anular a sentença que o condenou por supostamente ter ganhado de presente um triplex da empreiteira OAS… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-16/lula-anular-sentenca-apontando-parceria-ilegal-entre-mpf-fbi