12 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Inpi planeja “análise expressa” de patentes para zerar acervo

    Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros. Luiz Otávio Pimente… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/inpi-planeja-analise-expressa-patentes-zerar-acervo       

  • Celso de Mello adia júri porque MP-SP perdeu prazo para recurso

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente o julgamento por júri popular do empresário Sérgio Nahas, acusado de matar a mulher, que estava marcado para começar nessa quarta-feira (14/3), em São Paulo. Ministério Público perde prazo para apresentar recurso… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/celso-mello-adia-juri-porque-mp-sp-perdeu-prazo-recurso       

  • ‘Right to be forgotten’: European high court hears second Google case https://t.co/lDrlpCGDX3 via @guardian — Google Transparency (@GTP_updates) March 12, 2018 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2096       

  • Barroso define quais presos estão proibidos de receber indulto

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (12/3) estipular regras para a concessão de indulto a presos no país. Enquanto a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu uma série de dispositivos do Decreto 9.246/2017, assinado em dezembro pelo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/barroso-define-quais-presos-proibidos-receber-indulto       

  • STJ retoma discussão de caso em que advogado cobra ambas as partes

    A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, nesta terça-feira (13/3), julgamento de recurso que discute se advogado pode ser remunerado por duas partes em litígio no mesmo processo, mesmo sem contrato. O advogado foi contratado para representar uma família na negociação de um acor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/stj-retoma-julgamento-advogado-cobra-ambas-partes       

  • Prefeitura de Cuiabá MT lança edital com 560 vagas em todos os níveis

    A Prefeitura de Cuiabá, no estado do Mato Grosso, abriu processo seletivo com 560 em todos os níveis de escolaridade. Ainda haverá chances para formação de cadastro de reserva. Para nível fundamental, há disponíveis os cargos de auxiliar de serviços gerais, cozinheira, motorista, vigilante e pedreiro. Os postos de nível médio são para encanador, eletricista, […]

  • Sérgio Cabral e 24 réus têm bens bloqueados por fraudes na saúde

    Para garantir o ressarcimento de desvios na saúde pública do Rio de Janeiro, o juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou, em liminar, a indisponibilidade de bens e ativos financeiros do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e de … Matéria completa na fonte :: […]