6 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Processo Civil – O que é Sentença?

    É um pronunciamento judicial. O artigo 203, do NCPC dispõe: Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Sendo assim, o legislador se valeu de dois critério para definir sentença: a) É o pronunciamento que se identifica por seu conteúdo que deve estar em consonância com o artigo 485 ou […]

  • Machen Sie diese einfachen Fehler in Englisch Hausarbeit!

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  • Acusados na “lava jato”, quatro políticos do PP viram réus no STF

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira (6/3), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quatro políticos do PP pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma sessão, os ministros rejeitaram a denúncia contra outros três deputados. A … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/acusados-lava-jato-quatro-politicos-pp-viram-reus-stf       

  • “STJ perdeu a oportunidade de evoluir”, diz Pertence sobre caso Lula

    O Superior Tribunal de Justiça perdeu a oportunidade de evoluir ao manter a posição punitivista que não dá o devido valor à garantia constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado da condenação. É o que diz o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Feder… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/stj-perdeu-oportunidade-evoluir-pertence-hc-lula       

  • Barroso manda investigar novo vazamento de inquérito de Temer

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mandou investigar o vazamento de decisão na qual quebrou o sigilo bancário do presidente Michel Temer (MDB). O presidente havia pedido acesso à decisão de quebra de sigilo, que não foi divulgada, por ser sigilosa. Barroso, então, di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/barroso-manda-investigar-vazamento-inquerito-temer       

  • Para Dodge, impedir prisão em 2º grau eleva sensação de impunidade

    Impedir a execução provisória de pena depois de condenação em segunda instância é comprometer o sistema penal brasileiro como um todo. Isso porque ele se torna incapaz de punir criminosos em tempo hábil: gera impunidade e a prescrição da pretensão punitiva. Em parecer ao STF, Raquel Dodge di… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/dodge-impedir-prisao-grau-eleva-sensacao-impunidade       

  • TJ-RJ nega exceção da verdade de advogado processado por juiz

    Por entender que o advogado André Luiz Costa de Paula não provou que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau determinou a interceptação de seus telefones, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (5/3), exceção da verdade apresentada por Costa de Pa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-06/tj-rj-nega-excecao-verdade-advogado-processado-juiz […]

  • Advogado precisa recolher o carnê-leão mensalmente?

    Para todo e qualquer profissional liberal, inclusive para o advogado, o recolhimento do carnê-leão deve ser feito mensalmente, lembrando ainda o fato de que a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física está cada vez mais exigente. Nos últimos anos, a legislação vem sofrendo diversas mudanças, intensificando a rastreabilidade das informações prestadas pelos profissionais liberais […]