2 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Rastreabilidade de dados ambientais: fiscalização ambiental através da tecnologia!

    Direito Ambiental – por Luciana Camponez Pereira Moralles. A tendência atual é que a coleta de informações de interesse ambiental nos bancos de dados eletrônicos tenha um papel importante na comprovação do atendimento ou não às exigências legais pelos agentes econômicos que se utilizam de recursos naturais ou gerem poluição ambiental. Com a consolidação da […]

  • Presidentes dos TJs criticam paralisação de juízes federais

    Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país classificaram como “inadmissível” ato programado por juízes federais para defender aumentos e benefícios à classe. Reunidos durante encontro em Alagoas, os desembargadores manifestam repúdio ao movimento na Carta de Maceió. A paralisação foi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-02/presidentes-tjs-criticam-paralisacao-juizes-federais       

  • Aeroporto Internacional de Bagé completa 44 anos

    Na próxima segunda-feira (5/3), o Aeroporto Internacional de Bagé/Comandante Gustavo Kraemer (RS) completa 44 anos de operações do atual terminal de passageiros. A história da aviação bageense teve início em 5 de julho de 1946, quando foi inaugurado um terminal de passageiros em madeira na cidade. Alguns anos mais tarde, em 1953, foi construída uma […]

  • Por falta de provas, TJ-SP mantém absolvição de João Vaccari

    Por falta de provas, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de mais dez acusados por crime de estelionato em quatro grandes empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Ex-tes… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-02/falta-provas-tj-sp-mantem-absolvicao-joao-vaccari       

  • Em pesquisa, maioria afirma ser contra prisão após segundo grau

    Prender réus logo após condenação em segunda instância não é o melhor caminho para a maioria dos entrevistados ouvidos pelo instituto Vox Populi, em pesquisa contratada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta sexta-feira (2/3). De acordo com o levantamento, promovido entre… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-02/moro-julga-lula-rigor-outros-politicos-pesquisa       

  • Princípios de Yogyakarta… O que são?

    Devido às inúmeras violações aos Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, como também à sua proteção precária, esparsa e deficiente por parte dos Estados, foi que surgiram os Princípios de Yogyakarta. E do que se tratam? Os Princípios de Yogyakarta tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos […]

  • Relação médico-paciente não presume vulnerabilidade em abuso

    A relação médico-paciente não basta para configurar a vulnerabilidade da vítima em casos de violência sexual praticada em consultórios. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus a um médico denunciado quatro vezes por estupro de vulneráveis (art… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-02/relacao-medico-paciente-nao-presume-vulnerabilidade-abuso       

  • Concurso ABIN: confira as dicas exclusivas de Direito Penal!

    A Agência Brasileira de Inteligência (edital ABIN) abriu concurso público com oferta de 300 vagas para níveis médio e superior. As oportunidades estão distribuídas entre os cargo de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de Inteligência. O subsídio oferecido para ingresso nas carreiras é de até R$ 17 mil! A organização do […]