1 de março de 2018

Arquivos do mês

  • Um alívio para o campo

    Direito Ambiental – Ao afastar dúvidas acerca da validade constitucional do atual Código Florestal no último dia de fevereiro no ano da graça de 2018, o STF exerceu sua competência e não há mais falar em inconstitucionalidade de tão importante norma. Foram julgadas simultaneamente 4 ações que buscavam a tutela da suprema corte. Como é […]

  • Judiciário não pode ser “linha de montagem”, diz presidente do TRF-3

    A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), a maior corte federal do país, com o desafio de dar conta do volume de processos distribuídos sem, no entanto, descuidar da qualidade dos ju… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/judiciario-nao-linha-montagem-presidente-trf       

  • Supremo mantém aplicação da Ficha Limpa antes mesmo da lei

    O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quinta-feira (1º/3), que é válido o prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados por abuso do poder econômico ou político, anteriormente à edição da Lei da Ficha Limpa. A corte recusou proposta de modulação dos efeitos da decisão tomada em ou… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/supremo-mantem-aplicacao-ficha-limpa-antes-mesmo-lei       

  • Ato constritivo contra empresa em recuperação é tema de repetitivo

    A possibilidade de uma empresa em recuperação sofrer atos constritivos será julgado no Superior Tribunal de Justiça sob o rito dos recursos repetitivos. A determinação partiu do ministro Mauro Campbell Marques, mediante autorização da Primeira Seção. REsp 1.694.316 REsp 1.712.484 REsp 1.694…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/atos-constritivo-empresa-recuperacao-tema-repetitivo       

  • Tribunal do Cade veta aquisição da Liquigás pela Ultragaz

    O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vetou, nesta quarta-feira (28/2), a aquisição de 100% do capital social da Liquigás pela Ultragaz, para evitar que a empresa domine o mercado do chamado gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP). De acordo com a relatora… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/tribunal-cade-veta-aquisicao-liquigas-ultragaz       

  • “Adoção à brasileira”: o que é isso?

    Tempo de leitura: 6 minutos “Adoção à brasileira” No artigo “O que é adoção?” (clique aqui) explicamos que “a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei: decisão judicial, consentimento […]

  • “Adoção à brasileira”: o que é isso?

    Tempo de leitura: 6 minutos “Adoção à brasileira” No artigo “O que é adoção?” (clique aqui) explicamos que “a adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concretize, existem requisitos previstos em lei: decisão judicial, consentimento […]

  • Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB, decide STJ

    Defensores públicos não precisam de inscrição na OAB para trabalhar. De acordo com decisão desta quinta-feira (1º/3) da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, embora a atividade de defensor seja “muito semelhante” à dos advogados, não são iguais, já que os defensores têm regime disciplinar pró… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-01/defensores-publicos-nao-inscritos-oab-decide-stj       

  • Concurso STM: Fique ligado nas 10 dicas que o Gran Cursos Online preparou para a sua prova!

    Há algum tempo foi publicado o edital de abertura do concurso público para o Superior Tribunal Militar (Concurso STM), ofertando 42 vagas para as carreiras de Analista (nível superior) e Técnico Judiciário (nível médio). A prova está prevista para ser aplicada neste próximo domingo (04/03). O certame está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa […]