14 de fevereiro de 2018

Arquivos do mês

  • Randolfe pede que Justiça afaste diretor da PF, Fernando Segóvia

    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ajuizou nesta quarta-feira (14/2) ação popular pedindo o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia. Ele afirma que as declarações de Segóvia sobre a ausência de provas contra o presidente Michel Temer (MDB) são típicas de um advoga… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/randolfe-justica-afaste-diretor-pf-fernando-segovia       

  • Celso de Mello manda soltar mãe de bebê acusada de tráfico

    O direito à proteção da criança e do adolescente se reveste de alto significado social e constitucional, que não pode ser menosprezado pelo Estado, “sob pena de grave e injusta frustração de um inafastável compromisso constitucional, que tem no aparelho estatal um de seus precípuos destinatários”… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/celso-mello-manda-soltar-mae-bebe-acusada-trafico       

  • Barroso retira mais uma vez foro especial antes de decisão do STF

    Com base na maioria já formada pelo Supremo Tribunal Federal sobre restrição do alcance do foro por prerrogativa de função a parlamentares, o ministro Luís Roberto Barroso enviou para a primeira instância apuração da suposta prática do crime de posse irregular de arma de fogo envolvendo o senador… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/barroso-retira-vez-foro-especial-antes-decisao-stf       

  • Entidade de servidores não pode ir ao STF contra pagamento de RPV

    Confederações só podem propor ações de controle objetivo nos casos em que o objeto esteja especificamente ligado aos interesses próprios da categoria profissional e econômica representada. Assim entendeu o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar inviável processo ajuizado pe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/entidade-servidores-nao-questionar-stf-pagamento-rpv       

  • Empresários no RJ são acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS

    Os sócios de uma rede varejista no Rio de Janeiro estão sendo acusados de sonegar R$ 4 milhões em ICMS. Segundo a denúncia do Ministério Público do estado, os três teriam fraudado a fiscalização tributária ao alterar os livros contábeis exigidos pela lei estadual. Auditores da Receita estadual… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/empresarios-rj-sao-acusados-sonegar-milhoes-icms       

  • Os inimigos, sempre fiéis

    Direito Legal Org Direito Legal Org – Diário Forense | Decisões | Doutrinas | Artigos | Por Carlos Brickmann Os amigos, mesmo os melhores, nem sempre percebem quando deles precisamos. Os inimigos são mais fiéis: pode-se confiar em seu ódio. O PSDB, principal adversário do PT, ainda está em processo de escolha de candidatos. Não […]

  • Computadores usados em eleição do Corinthians são apreendidos

    O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal, determinou a busca e apreensão dos computadores utilizados na apuração dos resultados da eleição para a diretoria do Corinthians, promovida em 3 de fevereiro. Andrés Sanchez foi anunciado como vencedor, mas uma das chapas r… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-14/juiz-manda-apreender-computadores-usados-eleicao-corinthians