10 de fevereiro de 2018

Arquivos do mês

  • Em voto-vista, Toffoli defende tributação sobre o terço de férias

    Em apresentação de voto-vista, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli entendeu que a discussão acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias não é matéria infraconstitucional, divergindo do relator, ministro Edson Fachin. Para ele, portanto, é válida a incidência da c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/voto-vista-toffoli-defende-tributacao-terco-ferias       

  • Entenda como funciona golpe no WhatsApp que vitimou deputados

    Nos últimos dois dias, dois deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) se disseram vítimas de estelionato praticado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. O golpe é comum, os criminosos clonam o WhatsApp e se passam pelos reais proprietários, pedindo favores bancários como dep… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/entenda-funciona-golpe-whatsapp-vitimou-deputados       

  • TRF-5 libera R$ 94,3 milhões para o pagamento de RPVs

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região liberou na quinta-feira (8/2) o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2017. Serão pagos R$ 94,3 milhões para 17.721 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região. Os valores dos RPVs de intervalo entre 1.804…. Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/trf-libera-943-milhoes-pagamento-rpvs       

  • Knopfelmacher: Auxílio-moradia e o linchamento da magistratura

    Estamos assistindo a uma verdadeira cruzada moral na imprensa e nas redes sociais a respeito do vilão da vez: o auxílio-moradia recebido por magistrados que já são proprietários de imóveis e, mesmo assim, têm aceitado receber o benefício no valor mensal de R$ 4,3 mil. Dizem os defensores … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/knopfelmacher-auxilio-moradia-linchamento-magistratura […]

  • STJ definirá tese sobre dano moral por falhas em serviço de telefonia

    A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães determinou que um recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa seja julgado como repetitivo. Isso possibilitará a definição de tese sobre a existência de dano moral no caso da cobrança de valores refer… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/stj-definira-tese-dano-moral-falhas-servico-telefonia       

  • PL torna planejamento tributário atividade exclusiva de contador

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que pretende determinar que apenas contadores façam planejamento tributário. O PL 8.423, de 2017, traz 48 atribuições exclusivas dos profissionais de contabilidade, sendo cinco permitidas a técnicos de contabilidade, desde que sob orientação dos prime… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/pl-torna-planejamento-tributario-atividade-exclusiva-contador       

  • Entidades participarão de julgamento sobre limite de gastos públicos

    A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União vão participar do julgamento das seis ações no Supremo Tribunal Federal que questionam emenda constitucional que limita gastos públicos fe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/entidades-participarao-julgamento-limite-gastos-publicos       

  • Barroso intima Segóvia por opinião sobre inquérito de Michel Temer

    O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, terá que explicar ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, as declarações dadas à imprensa na qual afirmou que a tendência é que a PF recomende o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer no chamado inquéri… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-10/barroso-intima-segovia-opiniao-inquerito-michel-temer