2 de fevereiro de 2018

Arquivos do mês

  • Reforma da Previdência ou Show do Bilhão?

    Direito Legal Org Direito Legal Org – Diário Forense | Decisões | Doutrinas | Artigos | João Badari* A ofensiva do presidente Michel Temer pela aprovação a qualquer preço da reforma da Previdência está virando um verdadeiro show dos horrores e invadiu a TV brasileira nestes primeiros dias do ano. Temer está fazendo uma rodada […]

  • Moraes autoriza abertura de inquérito contra Gilberto Kassab

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a abertura de inquérito contra o ministro Gilberto Kassab, que comanda a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ele é acusado de ter recebido propinas de R$ 350 mil por mês para dar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/moraes-autoriza-abertura-inquerito-gilberto-kassab       

  • Em 7 anos, 10% de todas as decisões do STJ foram a favor do réu

    O comportamento do Superior Tribunal de Justiça não reflete exatamente os números divulgados pela corte nesta sexta-feira (2/2). Ampliado o recorte temporal da análise do comportamento da seção criminal do tribunal, o resultado é que as decisões favoráveis aos réus em recursos penais foram 10% do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/sete-anos-10-todas-decisoes-stj-foram-favor-reu       

  • Vice do Conselho Federal da OAB desiste de concorrer à presidência

    Luis Cláudio da Silva Chaves, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, desistiu de disputar a presidência da maior entidade de classe do país. O motivo, segundo ele próprio, foi a falta de apoio do atual presidente, Cláudio Lamachia, à sua candidatura. Chaves diz… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/vice-conselho-federal-oab-desiste-concorrer-presidencia       

  • Governador defende teto do funcionalismo a todas as estatais do DF

    O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a constitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do DF sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional em todas as empresas estatais distritais, inclusive as que não recebem repasses o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/governador-defende-teto-funcionalismo-todas-estatais-df       

  • Impossibilidade de comprovar crime justifica arquivar inquérito, diz PGR

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) por compra de votos na campanha eleitoral de 2014, quando foi reeleita para o cargo. Apesar de achar que há indícios da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/impossibilidade-comprovar-crime-justifica-arquivar-inquerito-pgr       

  • Preparatório para a Magistratura Federal – curso VORNE

    Olá amigos do Dizer o Direito, peço licença para divulgar minhas atividades como professor. Participo do curso Vorne (do grupo Juspodivm), coordenando a preparação para o concurso da magistratura federal. O curso oferece os seguintes serviços: 1) Planejamento sobre o que estudar (indicação das páginas de estudo por semana dos livros recomendados); 2) Simulados semanais, […]