1 de fevereiro de 2018

Arquivos do mês

  • STF valida regra da Anvisa que proíbe sabor e aroma em cigarros

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é competente para impedir aditivos em derivados de tabaco. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, na primeira sessão plenária de 2018, ao reconhecer a proibição de cigarros com sabor e aroma. A decisão, entretanto, não é vinculante nem erga … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/stf-valida-regra-anvisa-proibe-sabor-aroma-cigarros       

  • Doria é proibido de usar marca SP-Cidade Linda em propagandas

    Por ver indícios de promoção pessoal, a juíza Carolina Clemencio Duprat Cardoso proibiu que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), use a marca SP-Cidade Linda em placas, camisetas, bonés, adesivos e redes sociais. A liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública, assinada nesta quinta-feira (1º/2) e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/doria-proibido-usar-marca-sp-cidade-linda-propagandas       

  • Falta de reajuste justifica auxílio-moradia, dizem entidades

    Em ato organizado na sede do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (1/2), presidentes das principais entidades representativas de juízes e promotores criticaram o que chamam de ataques políticos à classe e afirmaram que a defasagem salarial das categorias é mais um elemento que ref… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/falta-reajuste-justifica-auxilio-moradia-dizem-entidades       

  • Lufthansa agora oferece check in automático

    Os passageiros vão receber automaticamente os cartões de embarque direto no celular 23 horas antes da partida, sem ter eles mesmos que fazer o check-in Os passageiros da Lufthansa agora vão se beneficiar de um procedimento automático de check-in para todos os voos dentro da Alemanha e para a Europa. Os cartões de embarque para […]

  • Regras do indulto vulneram interesse público, afirma Barroso

    O indulto natalino, da maneira que foi editado em dezembro pela Presidência da República, foi afastado de seus objetivos originais, contrariando o interesse público. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao manter a suspensão de dispositivos do Decreto 9.246… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/regras-indulto-vulneram-interesse-publico-afirma-barroso       

  • Operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, define TST

    Para atenuar o desgaste causado pela atividade, o operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, assim como telefonistas e telegrafistas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma operadora de vendas por telemarketing de uma empresa de comput… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/operador-telemarketing-direito-jornada-reduzida-define-tst       

  • Lei Ambiental em proteção aos macacos

    A preocupação com os casos recentes de febre amarela, constatados nas mais diferentes regiões do Brasil, mais do que alertar sobre possíveis surtos epidêmicos, está provocando a morte de macacos por pessoas que acham serem eles os responsáveis pela doença. A febre amarela, em suas duas formas, silvestre e urbana, não ocorriam no Brasil desde […]

  • Discussão sobre juiz natural não é matéria constitucional, diz Fachin

    Ao negar recurso do ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a discussão sobre juiz natural da causa não é matéria constitucional. O princípio é uma cláusula pétrea da Constituição de 1988, mas o ministro aponta uma série de c… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-fev-01/discussao-juiz-natural-nao-materia-constitucional-fachin […]

  • Coluna Futuro Fiscal: Apuração do resultado

    Olá meu amigo(a) Tudo bem com você? Espero que sim. Sempre com muita dedicação e cada vez mais preparado(a) para os concursos. Tem uma frase que li hoje e entendo que se encaixa no contexto dos estudantes: “Se eu não mudar o que faço hoje, todos os amanhãs serão iguais.” Assim, vamos nos dedicar hoje […]