11 de janeiro de 2018

Arquivos do mês

  • Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista

    Advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida. “Medo rima co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/advogados-professores-direito-assinam-manifesto-antipunitivista       

  • Ives mantém demissões na Estácio sem negociação com sindicato

    Impedir instituição de ensino de demitir profissionais durante as férias de julho e dezembro contraria a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e o princípio da legalidade. Assim entendeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, ao suspender decisão que ha… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/ives-mantem-demissoes-estacio-negociacao-sindicato       

  • Huge Scandal at @Twitter $TWTR – “SHADOW BANNING”

    HUGE CENSORSHIP SCANDAL at @Twitter $TWTR “Shadow Banning”. See details here: @JamesOKeefeIII and @Project_Veritas HUGE CENSORSHIP SCANDAL at @Twitter $TWTR “Shadow Banning”. See details here: @JamesOKeefeIII and @Project_Veritas pic.twitter.com/ob1EnZwuNr — Paulo Sa Elias (@paulosaelias) January 11, 2018 Matéria completa na fonte :: http://www.direitodainformatica.com.br/?p=2023       

  • Grávida que se demite antes do fim do contrato afasta estabilidade

    Apesar de alegar nulidade no pedido de demissão assinado por ela quando estava grávida, afirmando que houve coação, uma ex-vendedora de seguros não conseguiu comprovar seus argumentos, levando a Justiça do Trabalho a declarar a validade do documento. Ao tomar a iniciativa de rescindir o contra… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/gravida-demite-antes-fim-contrato-afasta-estabilidade       

  • Questionada resolução da ANS que restringe planos coletivos

    A Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar dispositivo da resolução da Agência Nacional de Saúde que restringe a oferta de planos de saúde coletivos empresariais apenas … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/questionada-resolucao-ans-restringe-adesao-planos-coletivos       

  • Após fim do Queermuseu , MPF obriga novas mostras no Santander

    Para encerrar uma investigação contra o Santander Cultural, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul preparou um termo em que determina a organização de duas novas exposições sobre diferença e diversidade, em Porto Alegre. A instituição deve preparar e custear tudo em 18 meses, sob pena … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-11/fim-queermuseu-mpf-obriga-santander-montar-novas-mostras […]

  • O que você precisa saber sobre o Decreto 9.262?

    Com a publicação do Decreto 9.262/2018 muitos concurseiros(as) estão cheios de dúvidas sobre o que realmente muda. Podemos adiantar que, dos milhares de cargos extintos, a grande maioria descritos no decreto já estavam em “desuso” pela Administração Pública, como Digitador, Datilógrafo, Operador de Máquina Copiadora, Operador de Telex, Inspetor de Café, dentre outros, ou seja, […]