6 de janeiro de 2018

Arquivos do mês

  • Ano Novo, Simples Novo! Arrecadação tributária.

    Texto escrito por nosso colaborador Luana Pimentel, auxiliar contábil na empresa Pimentel Contabilidade, acadêmica de Direito da UNIJORGE. Simple Nacional Iniciado 2018, as novas regras instituídas pela LC n.º 155/2016 começam a vigorar para os optantes do Simples Nacional. A vida empresarial das empresas enquadradas nesse regime de arrecadação tributária facultativo passará por ajustes importantes […]

  • Concurso ABIN: confira as dicas exclusivas de Arquivologia!

    A Agência Brasileira de Inteligência (concurso ABIN) abriu concurso público com oferta de 300 vagas para níveis médio e superior. As oportunidades estão distribuídas entre os cargo de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de Inteligência. O subsídio oferecido para ingresso nas carreiras é de até R$ 17 mil! A organização do […]

  • Prerrogativa de foro de juiz termina com aposentadoria compulsória

    A prerrogativa de foro por função dos juízes acaba com a aposentadoria compulsória. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao enviar ao primeiro grau inquérito policial contra uma juíza do Trabalho aposentada em processo administrativo disciplinar. O inquérit… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-06/prerrogativa-foro-juiz-termina-aposentadoria-compulsoria       

  • Cármen Lúcia obriga hospital a atender pacientes do SUS

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para obrigar o hospital municipal a continuar atendendo pacientes do SUS. A liminar foi concedida a pedido da Prefeitura de Quilombo (SC), mesmo diante das queixas de que não tem recebido recursos suficientes. Na… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-06/carmen-lucia-obriga-hospital-atender-pacientes-sus       

  • Mandado de segurança coletivo, objeto e legitimidade ativa

    Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos Nos termos do art. 5°, LXX, da Constituição de 1988, o mandado de segurança coletivo é remédio constitucional que poderá ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída […]

  • Cármen mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

    A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve em vigor a mudança na cobrança do ISS. As confederações do mercado financeiro e de seguros, Consif e CNSeg, respectivamente, reclamam, em ação direta de inconstitucionalidade, da lei compleme… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jan-06/carmen-mantem-vigor-mudancas-cobranca-iss