2018

Arquivos do mês

  • Comunicação social, imprensa, rádio e televisão

    Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos A comunicação social apareceu pela primeira vez em capítulo específico na Constituição de 1988. O fato marca momento histórico da redemocratização do país após mais de duas décadas de regime militar. O sistema nacional de comunicação, regulamentado por lei e que […]

  • Sindicato questiona lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos

    Em meio à discussão na Câmara dos Deputados da legalização do uso de agrotóxicos no Brasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a Lei municipal 1.649/2017, do município de Boa Esperança (ES). A norma proíbe a pulverização aérea de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-22/sindicato-questiona-lei-proibe-pulverizacao-aerea-agrotoxicos       

  • Presidente do PRB-DF vira réu por irregularidades no BRT do Rio

    Após denúncia do Ministério Público Federal, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou analisar denúncia apresentada contra o presidente do PRB do Distrito Federal, Wanderley Tavares da Silva. Ele é investigado por vantagens indevidas em torno do consórcio formado pelas e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-22/presidente-prb-df-vira-reu-irregularidades-brt-rio       

  • Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão para segurança do RJ

    Dias antes do recesso legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para arcar com as ações de segurança pública no Rio de Janeiro, que desde fevereiro está sob intervenção federal. De acordo com a proposta, os recursos serão uti… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-22/camara-aprova-mp-libera-12-bilhao-seguranca-rj       

  • Validade ou nulidade de testamento

    Disposição testamentária e adultério O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) decidiu que é nula a disposição testamentária feita a favor do filho da pessoa com quem o testador casado cometeu adultério. O caso Em outubro de 2011, um homem, casado e com filhas, a quem havia sido diagnosticado um cancro nos pulmões, fez um […]

  • Não cabe ressarcimento em regressiva sem prejuízo aos cofres públicos

    Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reembolso dos gastos relativos à pensão por morte de u… Matéria completa na fonte :: […]

  • Casal pagará R$ 7,5 mil por postagem ofensiva em rede social

    Acusar empresa de crime na internet sem tomar providências para averiguar o ocorrido é abuso da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a Justiça do Ceará condenou um casal a pagar R$ 7,5 mil a uma proprietária de um posto de combustíveis por publicação considerada ofensiva no Facebook, ap… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-22/casal-pagara-75-mil-postagem-ofensiva-rede-social […]

  • Jurista luso Nuno Piçarra será juiz da Corte Europeia de Justiça

    O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres sobre os processos submetidos ao tribunal. Os juí… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-jul-22/jurista-luso-nuno-picarra-juiz-corte-europeia-justica