outubro 2015

Arquivos do mês

  • Direito Penal – Aula 09

    [embeddoc url=”http://www.blogdoleitao.com/wp-content/uploads/2015/10/Teoria-Geral-do-Crime2.pptx” download=”all” viewer=”microsoft”] O post Direito Penal – Aula 09 apareceu primeiro em Blog do Leitão. Source:: Direito das Sucessões       

  • Direito Penal – Aula 08

    [embeddoc url=”http://www.blogdoleitao.com/wp-content/uploads/2015/10/Interpretacao-da-Lei-Penal.pptx” download=”all” viewer=”microsoft”] O post Direito Penal – Aula 08 apareceu primeiro em Blog do Leitão. Source:: Direito das Sucessões       

  • STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu

    Por Lenio Luiz Streck Abstract: O STJ deu provimento a agravo, alterando decisão do TJ-DF que reconhecera a prescrição em condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela imprescritibilidade, por ser, extensivamente, uma prática de racismo. Esta coluna mostrará o equívoco do STJ.[1] Há poucos dias a ConJur […]

  • Conceito de empresa e empresário na prova da OAB

    No concurso XVII do Exame da OAB, questão 49 foi perguntado o seguinte: Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário no Direito Empresarial. A) Empresa é a sociedade com ou sem personalidade jurídica; empresário é o sócio da empresa, pessoa natural ou jurídica com responsabilidade limitada ao valor das quotas […]

  • Tributação da atividade de limpeza e conservação via cessão de mão-de-obra no Simples Nacional

    O presente artigo tem por objetivo investigar se uma sociedade empresária que se dedica à exploração de serviços de limpeza e conservação, especialmente quando via cessão de mão-de-obra, poderá ser optante do SIMPLES NACIONAL e quais normas lhe seriam aplicáveis. Para tanto, utilizaremos uma hipotética Sociedade Empresária XPTO (“Empresa XPTO”) em cujo objeto social se […]

  • 10 dicas sobre o SIMPLES NACIONAL

    O SIMPLES é um tema cobrado em diversos concursos em todos os níveis de nossa federação. Darei 10 dicas pontuais, destacando recentes inovações legislativas e alguns posicionamentos da RFB que podem ser explorados em algumas provas. Antes, uma pequena introdução. O SIMPLES NACIONAL (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas […]

  • Segunda fase PFN – questão para degustação

    Olá meus amigos!! Estudando firme para a segunda fase da PFN? Elaborei uma questão discursiva no treinamento online para a PFN nos moldes da ESAF (mas elevando um pouquinho o nível – “treine difícil para a luta ser fácil”). Quem quiser ter uma noção do trabalho que estamos desenvolvendo, segue aqui a questão: “Extrema relevância […]

  • ERRO JUDICIAL X OVERRULING X DISTINGUISHING

    Sempre que uma decisão é proferida sem aplicar o que sugeriria a jurisprudência do tribunal, é possível que tenha ocorrido uma destas três situações: a) erro judicial; b) overruling ou c) distinguishing. a) Erro judicial Nesta hipótese, ao julgar um caso o Tribunal comete um erro, e nada há que se fazer, senão buscar, quando […]