junho 2009

Arquivos do mês

  • LITISCONSÓRCIO – CONCEITO

    Na maioria das demandas, o comum é que as partes litiguem isoladamente, isto é, a regra dos processos é a de que tenamos um autor e um réu; todavia, circunstâncias várias podem levar à reunião, no pólo ativou ou pólo passivo, de mais de uma pessoa. Podem, assim, estar litigando conjuntamente vários autores contra um […]

  • DO LITISCONSÓRCIO

    O Capítulo V do Título II do Livro I do Código de Processo Civil trata de dois temas: Do litisconsórcio e da assistência. No anteprojeto do Código, preparado pelo Prof. Alfredo Buzaid, o capítulo correspondente tratava do litisconsórcio e da oposição, ficando a assistência entre os casos de intervenção de terceiros. Na revisão final, porém, […]

  • DA SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES*

    Sob a denominação “Da substituição das partes e dos procuradores”, o Código trata da sucessão no processo ou alteração subjetiva da demanda. O instituto agora tratado não deve ser confundido com a substituição processual, a qual refere-se ao problema da legitimidade das partes e, nesse ponto, foi acima desenvolvida. A regra geral determinada pelo Código […]

  • DOS PROCURADORES (CPC, arts. 36 a 40)*

    Para figurar em um dos pólos da demanda, além da capacidade de ser parte e da capacidade para estar em juízo, a pessoa necessita, ainda, estar representada por advogado devidamente habilitado junto à Ordem dos Advogados do Brasil e em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, conforme determina o art. 36, CPC. Aqui, presente está […]